Índice de notícias - Política
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Câmara de Birigui aprova programa Bolsa Atirador
Os vereadores aprovaram por unanimidade, e Casa cheia, o projeto de lei que institui o programa Bolsa Atirador, em favor dos atiradores do Tiro de Guerra, em Birigui (SP)...
Dia do Auxiliar de Serviços Gerais tem destaque para Maria Suzel
A Câmara de Penápolis promoveu, em sua sessão no último dia 13, o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais, com destaque para Maria ...
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem...
Professora Jandinéia defende melhorias para Museu Histórico
A vereadora Professora Jandinéia (PT) defendeu, por meio de requerimento, agilidade nas reformas do Museu Histórico e Pedagógico Memorialista Gl&aacu...
Câmara aprova projeto de lei que exige ensino superior para Conselho Tutelar
A ocupação da função de Conselheiro Tutelar da Criança e do Adolescente de Penápolis passará a contar com exigência...
Câmara aprova criação do segundo Conselho Tutelar em Araçatuba
A Câmara dos Vereadores de Araçatuba (SP) aprovou na noite desta segunda-feira (13) projeto de lei do Executivo que cria o segundo Conselho Tutelar do munic&...
Quatro urgências e um projeto estão na pauta da Câmara de Araçatuba
Os vereadores de Araçatuba (SP) voltam a se reunir nesta segunda-feira (13) para as atividades da 6ª sessão ordinária do ano. Os trabalhos come&...
Câmara realiza audiência pública para discutir taxa do lixo em Birigui
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais, da Câmara de Birigui (SP), realiza no dia 22 de março, uma quarta-feira, audiência públi...
Câmara tem cinco projetos para votação em sessão nesta segunda-feira
Cinco projetos de lei estão em pauta para votação da Câmara de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira (13). De autoria do...
Comissão propõe diretrizes sobre banheiro multigênero
A comissão composta por representantes de vários segmentos da cidade, criada no ano passado para discussão sobre banheiro multigênero em Pen&aa...
Deputados pedem cassação de mandato de parlamentar acusado de transfobia
Deputados federais do PSOL, PDT e PSB protocolaram uma representação nesta quarta-feira (8), pedindo a cassação do mandato do deputado federal...
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes meno...
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determin...
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite des...
Vereadoras realizam manifestos por mais respeito para as mulheres
Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), a Câmara de Penápolis registrou, em sua sessão na segunda (6), defesas po...
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcion...
Câmara Municipal tem 3 projetos para votação nesta segunda-feira
Três projetos do Executivo estão em pauta para votação da Câmara de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira (6), &agrav...
Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para ...
Procuradorias das mulheres: professora Jandinéia participa de encontro
A Câmara de Penápolis, por meio da sua Procuradoria da Mulher e representada pela vereadora Professora Jandinéia (PT), participou na última sex...
Câmara tem 16 projetos para votação nesta segunda
Dezesseis projetos estão em pauta para votação da Câmara de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira (27). De autoria do Ex...
