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Índice de notícias - Política

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

14/10/2021

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circula&...

Governo federal institui o programa Turismo Sem Drogas

14/10/2021

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que prevê a execução de ações e es...

Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022

11/10/2021

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional na se...

Câmara Municipal votará seis projetos em sessão na quarta-feira

10/10/2021

Com o feriado da terça-feira (12) e ponto facultativo no dia anterior, a Câmara Municipal de Penápolis realizará sua próxima sessã...

Câmara questiona não renovação de contrato para estágios

09/10/2021

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou requerimento da vereadora Professora Jandinéia (PT), na busca de esclarecimentos da administraçã...

Requerimento questiona atendimento da agência do INSS

08/10/2021

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou terça-feira (5), requerimento de autoria do vereador Paulinho do Esporte (DEM), na busca de informaç&ot...

Vereadores de Mirassol aprovam aumento de quase 25% sobre os próprios salários

08/10/2021

Vereadores de Mirassol (SP) aprovaram projeto na noite da última segunda-feira (4) que garante reajuste de quase 25% nos próprios salários e o recebi...

Câmara aprova suplementação para reforma da Escola de Profissões

07/10/2021

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou terça-feira (5), por unanimidade, projeto de lei em regime especial de urgência encaminhado pelo Executi...

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

07/10/2021

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cl&aa...

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

07/10/2021

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. ...

Câmara aprova nome de Valdemar Ferreira para sede do Creas

06/10/2021

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, por unanimidade, projeto da sua mesa diretora para o nome do ex-vereador Valdemar Ferreira ao Centro de Referê...

Presidente sanciona lei que cria novo programa social

06/10/2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de vi...

Câmaras de Penápolis, Araçatuba e Birigui reúnem presidentes

02/10/2021

No dia Nacional do Vereador, a região reuniu de forma inédita nesta sexta-feira (1º), a presidente da Câmara Municipal de Penápolis, Let&i...

Câmara requere ampliação da discussão sobre reforma administrativa

01/10/2021

A Câmara Municipal de Penápolis formalizou pedido ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira e para lideranças de bancadas de deputados federa...

Senado aprova mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

01/10/2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira  (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislaç&ati...

Câmara encaminha pedido para realização de mutirão de exames

30/09/2021

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, segunda-feira (27), requerimento apresentado pelos vereadores Paulinho do Esporte (DEM) e Rodolfo Valadão Amb...

Pedido tenta viabilizar mais de R$ 3 milhões para construção de UPA

29/09/2021

Num trabalho em defesa da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Penápolis, o vereador Júlio Caetano (PSD), acompanhado pelo...

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

29/09/2021

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alteraçõ...

Presidente Bolsonaro testa negativo para a covid-19

27/09/2021

O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para a covid-19. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, o exame foi realizado na manhã...

Câmara Municipal tem três projetos para votação nesta segunda-feira

26/09/2021

A Câmara Municipal de Penápolis deverá votar três projetos de lei do Executivo, nesta segunda-feira (27), ambos já adiados para aprofunda...