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Índice de notícias - Política

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Câmara pede informações sobre atraso em repasse para HE e SC

06/08/2020

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou requerimento segunda-feira (3), apresentado pela vereadora Ester Sezalpino Mioto, em conjunto com o vereador Jú...

Câmara aprova projeto para doação voluntária na conta de água

05/08/2020

Quem tiver interesse poderá contribuir de forma voluntária com o Hospital Espírita da Organização Social João Marchesi atrav&eac...

Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

05/08/2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera a definição do crime de denunciaçã...

Câmara Municipal retomará sessões com presença limitada de público

02/08/2020

A Câmara Municipal de Penápolis voltará nessa segunda-feira (3), a ter abertura para presença de público em suas sessões. A medid...

Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

30/07/2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pe...

Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país

30/07/2020

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil. “Já ouvi de parlamentares e p...

Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias

29/07/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de empresas d...

Morre deputado José Mentor, vítima de covid-19

26/07/2020

Morreu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, o ex-deputado federal e advogado José Mentor, aos 71 anos de idade. Um dos fundadores do Partido...

Bolsonaro tem novo teste positivo para covid-19

22/07/2020

O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “...

Câmara aprova crédito de R$ 639 milhões para ações na pandemia

22/07/2020

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 942/20 que destinou crédito extraordinário de cerca de R$ ...

Bolsonaro diz que tributação digital não é nova CPMF

20/07/2020

O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF.  “O que o Paulo Guedes ...

TSE divulga até 31 de agosto limite de gastos de candidatos

20/07/2020

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agost...

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atletas

17/07/2020

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo br...

Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais

17/07/2020

O Ministério da Cidadania publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio p...

Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada

15/07/2020

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ ...

Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico

15/07/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos ...

Policiais militares de SP vão usar câmeras nas fardas, diz Doria

14/07/2020

O governador de São Paulo, João Doria, disse nesta segunda-feira (13) que os policiais militares do estado vão passar a utilizar uma câmer...

Bolsonaro anuncia Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

11/07/2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro &eacu...

Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia

09/07/2020

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo ...

Senado planeja primeiras sessões presenciais para agosto

08/07/2020

Os senadores voltarão a se reunir presencialmente em agosto. A decisão foi tomada na reunião de líderes, realizada na manhã desta ter&c...