Índice de notícias - Justiça
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STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua como magistrado...
Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do dep...
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado fed...
STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem (11) aceitar denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) c...
Fim de vínculo com o Executivo baseou liberdade a ex-secretário de Saúde
O fim do vínculo de secretário municipal de Saúde de Penápolis que Wilson Carlos Braz tinha com a Prefeitura foi o argumento usado pela defesa...
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Tribunal concede liberdade provisória a ex-secretário de Saúde preso na Raio X
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liberdade provisória ao ex-secretário municipal de Saúde de Penápolis, o cor...
Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho
Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba to...
Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir&rdqu...
Justiça determina que Prefeitura restabeleça serviço de coletivo aos finais de semana
A Justiça de Penápolis determinou que a Prefeitura restabeleça o serviço de transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados e susp...
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
O STF (Supremo Tribunal Federal) abre, nesta segunda-feira (1º), os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerim&...
MP pede liminar para volta do transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados
O Ministério Público requereu à Justiça a concessão de liminar, determinando que a Prefeitura garanta o funcionamento do transporte col...
TJ estipula prazo de cinco dias para Prefeitura pagar Santa Casa de Birigui
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) deu cinco dias úteis para a Prefeitura de Birigui fazer os repasses à Irmandade da Santa ...
TJ mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou uma mulher pelo crime de tortura e injúria qualificada contra uma idosa, que encontrava...
Após dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu
O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis p...
Advogado investigado na Operação Raio X se entrega após ficar 3 meses foragido
Depois de ficar mais de três meses foragido, o advogado Luciano Abreu Oliveira, de 36 anos, foi preso na tarde de segunda-feira (11), em Araçatuba. Ele, que ...
Lava Jato: 79ª fase investiga lavagem de dinheiro em obras de arte
Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem hoje (12) 11 mandados de busca e apreensão, na 79ª...
STJ nega liberdade a ex-secretário de Saúde preso na Operação Raio X
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio do ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de prisão domiciliar ao ex-secretário de Saúde d...
Procon-SP alerta sobre anúncios falsos de vacina contra covid-19
Consumidores devem ficar atentos a anúncios sobre vendas de vacinas contra covid-19, que podem estar sendo feitos na internet, alerta o Procon-SP. Conforme destaca...
Ministério Público denuncia ex-marido que matou juíza no RJ
O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, res...
