Índice de notícias - Justiça
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STF rejeita ação contra restrições de Estados pela Covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na terça-feira (23), o prosseguimento de uma ação aberta pelo pres...
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira (23), reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do proce...
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputa...
Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autor...
Ministro Edson Fachin, do STF, anula condenações do ex-presidente Lula
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (8), as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a segurado com doença degenerativa
Decisão da 9ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) manteve sentença e condenou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a conceder aposentado...
Acusado de tentativa de homicídio tem crime desqualificado pelo júri
O Tribunal do Júri desqualificou, na quarta-feira (3), o réu Dênis da Silva Nunes da acusação de tentar matar o pai em julho de 2018 ap&...
Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão por crimes da Lava Jato
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal. A sentença f...
Justiça determina que ex-prefeito pague multa de R$ 94 mil
A Justiça de Penápolis determinou que o ex-prefeito Célio de Oliveira (sem partido) pague uma multa de R$ 94.260,32, referente a condenaç&atil...
Estados e municípios podem comprar vacinas contra a Covid-19, decide STF
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira (23), que Estados e municípios podem comprar e fornecer à popula&cc...
Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir
A Justiça do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de ...
Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré
Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa aplicação...
Justiça de Penápolis marca audiência de Cleudson para abril
A Justiça de Penápolis marcou para o final de abril a audiência de instrução e julgamento de réus no processo relacionado à...
STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua como magistrado...
Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do dep...
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado fed...
STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem (11) aceitar denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) c...
Fim de vínculo com o Executivo baseou liberdade a ex-secretário de Saúde
O fim do vínculo de secretário municipal de Saúde de Penápolis que Wilson Carlos Braz tinha com a Prefeitura foi o argumento usado pela defesa...
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Tribunal concede liberdade provisória a ex-secretário de Saúde preso na Raio X
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liberdade provisória ao ex-secretário municipal de Saúde de Penápolis, o cor...
