Índice de notícias - Justiça
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Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão por crimes da Lava Jato
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal. A sentença f...
Justiça determina que ex-prefeito pague multa de R$ 94 mil
A Justiça de Penápolis determinou que o ex-prefeito Célio de Oliveira (sem partido) pague uma multa de R$ 94.260,32, referente a condenaç&atil...
Estados e municípios podem comprar vacinas contra a Covid-19, decide STF
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira (23), que Estados e municípios podem comprar e fornecer à popula&cc...
Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir
A Justiça do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de ...
Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré
Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa aplicação...
Justiça de Penápolis marca audiência de Cleudson para abril
A Justiça de Penápolis marcou para o final de abril a audiência de instrução e julgamento de réus no processo relacionado à...
STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua como magistrado...
Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do dep...
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado fed...
STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem (11) aceitar denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) c...
Fim de vínculo com o Executivo baseou liberdade a ex-secretário de Saúde
O fim do vínculo de secretário municipal de Saúde de Penápolis que Wilson Carlos Braz tinha com a Prefeitura foi o argumento usado pela defesa...
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Tribunal concede liberdade provisória a ex-secretário de Saúde preso na Raio X
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liberdade provisória ao ex-secretário municipal de Saúde de Penápolis, o cor...
Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho
Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba to...
Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir&rdqu...
Justiça determina que Prefeitura restabeleça serviço de coletivo aos finais de semana
A Justiça de Penápolis determinou que a Prefeitura restabeleça o serviço de transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados e susp...
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
O STF (Supremo Tribunal Federal) abre, nesta segunda-feira (1º), os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerim&...
MP pede liminar para volta do transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados
O Ministério Público requereu à Justiça a concessão de liminar, determinando que a Prefeitura garanta o funcionamento do transporte col...
TJ estipula prazo de cinco dias para Prefeitura pagar Santa Casa de Birigui
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) deu cinco dias úteis para a Prefeitura de Birigui fazer os repasses à Irmandade da Santa ...
TJ mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou uma mulher pelo crime de tortura e injúria qualificada contra uma idosa, que encontrava...
