Índice de notícias - Justiça
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Procon-SP alerta sobre anúncios falsos de vacina contra covid-19
Consumidores devem ficar atentos a anúncios sobre vendas de vacinas contra covid-19, que podem estar sendo feitos na internet, alerta o Procon-SP. Conforme destaca...
Ministério Público denuncia ex-marido que matou juíza no RJ
O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, res...
Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem...
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Cr...
Em São Paulo, presos terão saída temporária no fim de ano
A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 22 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021, de reeducandos custodiados em presí...
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qua...
Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão imp...
Vendas de bebidas alcoólicas após às 20h voltam a ser proibidas no Estado de SP
A venda de bebidas alcoólicas após às 20h em bares, restaurantes e lanchonetes em todo o Estado de São Paulo voltará a ser proibida ap&...
MPF denuncia governador afastado do Rio Wilson Witzel
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do PSC, past...
Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais
Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentaram nova denúncia contra João Teixeira de Faria, o médium João ...
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gest&atild...
Tribunal suspende decreto que proibia venda de bebidas alcoólicas após às 20h
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu, na noite de segunda-feira (14), parte do decreto estadual assinado pelo governador João Doria (...
STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos....
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não...
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da ...
STF: votos de 4 ministros admitem reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e na Câmara
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-A...
STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de f...
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horári...
Justiça nega ação que visava cassação da chapa do PSDB
Representação protocolada na Justiça Eleitoral de Penápolis pedindo a cassação da chapa completa de candidatos a vereador do PSD...
CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência...
