Índice de notícias - Justiça
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Vale pagará R$ 37 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho
Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba to...
Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF
O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná informou hoje (3), por meio de nota, que a força-tarefa da Lava Jato “deixa de existir&rdqu...
Justiça determina que Prefeitura restabeleça serviço de coletivo aos finais de semana
A Justiça de Penápolis determinou que a Prefeitura restabeleça o serviço de transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados e susp...
Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
O STF (Supremo Tribunal Federal) abre, nesta segunda-feira (1º), os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerim&...
MP pede liminar para volta do transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados
O Ministério Público requereu à Justiça a concessão de liminar, determinando que a Prefeitura garanta o funcionamento do transporte col...
TJ estipula prazo de cinco dias para Prefeitura pagar Santa Casa de Birigui
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) deu cinco dias úteis para a Prefeitura de Birigui fazer os repasses à Irmandade da Santa ...
TJ mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou uma mulher pelo crime de tortura e injúria qualificada contra uma idosa, que encontrava...
Após dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu
O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis p...
Advogado investigado na Operação Raio X se entrega após ficar 3 meses foragido
Depois de ficar mais de três meses foragido, o advogado Luciano Abreu Oliveira, de 36 anos, foi preso na tarde de segunda-feira (11), em Araçatuba. Ele, que ...
Lava Jato: 79ª fase investiga lavagem de dinheiro em obras de arte
Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem hoje (12) 11 mandados de busca e apreensão, na 79ª...
STJ nega liberdade a ex-secretário de Saúde preso na Operação Raio X
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio do ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de prisão domiciliar ao ex-secretário de Saúde d...
Procon-SP alerta sobre anúncios falsos de vacina contra covid-19
Consumidores devem ficar atentos a anúncios sobre vendas de vacinas contra covid-19, que podem estar sendo feitos na internet, alerta o Procon-SP. Conforme destaca...
Ministério Público denuncia ex-marido que matou juíza no RJ
O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, res...
Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de ontem...
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Cr...
Em São Paulo, presos terão saída temporária no fim de ano
A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 22 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021, de reeducandos custodiados em presí...
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qua...
Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão imp...
Vendas de bebidas alcoólicas após às 20h voltam a ser proibidas no Estado de SP
A venda de bebidas alcoólicas após às 20h em bares, restaurantes e lanchonetes em todo o Estado de São Paulo voltará a ser proibida ap&...
MPF denuncia governador afastado do Rio Wilson Witzel
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do PSC, past...
