Índice de notícias - Justiça
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Após três anos, MPF consegue repatriar ouro e diamantes de Cabral
Depois de um longo trâmite burocrático, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu repatriar, nesta sexta-feira (6), 4,5 kg de ouro e 27 pedr...
AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatam...
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a...
STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para ...
Falha em sistema atrasa soltura de PMs cearenses presos por deserção
A Justiça do Ceará revogou a ordem de prisão de 43 policiais militares detidos durante o motim que parte da categoria deflagrou no dia 18 de fevereir...
Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta
A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofre...
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
A Justiça aceitou na última sexta-feira (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompi...
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Hab...
Parecer da PGE pede que ação contra PS seja julgada improcedente
Parecer da PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) solicita que o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgue improcedente a...
TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades
Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigat...
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilizaç&...
Condenada por receptação é capturada em penitenciária
Uma mulher de 30 anos, moradora em São Paulo, foi capturada na manhã de sábado (1º), na penitenciária de Avanhandava, que fica às ...
Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel ...
MP pede que Justiça interfira para tirar idosa de situação de risco
O Ministério Público ingressou com uma ação, no último dia 17, solicitando à Justiça que adote providências para ga...
Ex-vereador de Gabriel Monteiro é preso em Araçatuba
O ex-vereador de Gabriel Monteiro, Valdério Vendrame Vidoto, o Batuta, de 49 anos, foi preso na terça-feira (28), pela Polícia Militar, em Araç...
Rio construirá prisões verticais para detentos de baixa periculosidade
O Estado do Rio vai construir, pela primeira vez, cinco presídios verticais para desafogar as unidades já existentes e abrigar os presos de baixa periculosi...
João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro
O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estup...
MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho
O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou nesta terça-feira (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da m...
Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu na quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por s...
Tribunal não acolhe embargos de declaração e mantém interdição de cadeia
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não acolheu os embargos de declaração da PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São ...
