Índice de notícias - Justiça
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STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Hab...
Parecer da PGE pede que ação contra PS seja julgada improcedente
Parecer da PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) solicita que o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgue improcedente a...
TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades
Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigat...
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilizaç&...
Condenada por receptação é capturada em penitenciária
Uma mulher de 30 anos, moradora em São Paulo, foi capturada na manhã de sábado (1º), na penitenciária de Avanhandava, que fica às ...
Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel ...
MP pede que Justiça interfira para tirar idosa de situação de risco
O Ministério Público ingressou com uma ação, no último dia 17, solicitando à Justiça que adote providências para ga...
Ex-vereador de Gabriel Monteiro é preso em Araçatuba
O ex-vereador de Gabriel Monteiro, Valdério Vendrame Vidoto, o Batuta, de 49 anos, foi preso na terça-feira (28), pela Polícia Militar, em Araç...
Rio construirá prisões verticais para detentos de baixa periculosidade
O Estado do Rio vai construir, pela primeira vez, cinco presídios verticais para desafogar as unidades já existentes e abrigar os presos de baixa periculosi...
João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro
O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estup...
MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho
O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou nesta terça-feira (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da m...
Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu na quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por s...
Tribunal não acolhe embargos de declaração e mantém interdição de cadeia
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não acolheu os embargos de declaração da PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São ...
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que...
Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ele...
STF decide que não pagar ICMS é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação...
Operação cumpre mandados em investigação envolvendo Fabrício Queiroz
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que foram cumpr...
Cadeia: PGE entra com embargos de declaração para suspender interdição
A PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) entrou, na última terça-feira (10), com um agravo de instrumento na Justiça para suspende...
Saidinha do fim de ano deixará 2,5 mil detentos nas ruas da região
A partir da semana que vem, cerca de 2,5 mil presos serão beneficiados pela última saída temporária de Natal e Ano Novo. Os detentos do novo C...
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu na quarta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...
