Índice de notícias - Justiça
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MP pede que Justiça interfira para tirar idosa de situação de risco
O Ministério Público ingressou com uma ação, no último dia 17, solicitando à Justiça que adote providências para ga...
Ex-vereador de Gabriel Monteiro é preso em Araçatuba
O ex-vereador de Gabriel Monteiro, Valdério Vendrame Vidoto, o Batuta, de 49 anos, foi preso na terça-feira (28), pela Polícia Militar, em Araç...
Rio construirá prisões verticais para detentos de baixa periculosidade
O Estado do Rio vai construir, pela primeira vez, cinco presídios verticais para desafogar as unidades já existentes e abrigar os presos de baixa periculosi...
João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro
O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estup...
MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho
O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou nesta terça-feira (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da m...
Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu na quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por s...
Tribunal não acolhe embargos de declaração e mantém interdição de cadeia
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não acolheu os embargos de declaração da PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São ...
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que...
Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ele...
STF decide que não pagar ICMS é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação...
Operação cumpre mandados em investigação envolvendo Fabrício Queiroz
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que foram cumpr...
Cadeia: PGE entra com embargos de declaração para suspender interdição
A PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) entrou, na última terça-feira (10), com um agravo de instrumento na Justiça para suspende...
Saidinha do fim de ano deixará 2,5 mil detentos nas ruas da região
A partir da semana que vem, cerca de 2,5 mil presos serão beneficiados pela última saída temporária de Natal e Ano Novo. Os detentos do novo C...
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu na quarta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...
Justiça julga improcedente ação do MP que pedia instalação de cancelas eletrônicas
A Justiça de Penápolis julgou improcedente ação civil pública do MP (Ministério Público) que solicitava que a Prefeitura ...
Prefeitura considera decisão do Judiciário ‘coerente e sensata’
Para a Prefeitura de Penápolis, a decisão da Justiça em julgar improcedente pedido do Ministério Público para a instalaçã...
STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio, preso há um ano
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Lu...
TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econ&...
TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos po...
STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da Unidade de Inte...
