Índice de notícias - Justiça
homeFamília da jovem entra com ações e investigações prosseguem
Familiares da jovem Késia Aquilino Cândido entraram na Justiça com pedidos de ações indenizatórias. Em um deles, pedem um valor a...
Justiça condena Ronnie Lessa por destruição de provas do caso Marielle
O policial militar reformado Ronnie Lessa foi condenado por ocultação e destruição de provas no caso da morte da vereadora Marielle Franco e d...
Barroso reafirma que nunca foi registrada fraude nas urnas eletrônicas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação ...
Concessionária é multada em R$ 2 milhões por buzinas de trens acionadas durante a madrugada
A Justiça Federal condenou as concessionárias Rumo e Rumo Malha Paulista a pagarem multa de R$ 2 milhões devido ao acionamento de buzinas durante a m...
Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que enviou à Justiça Federal na quarta-feira (30) uma ação de improbidade admi...
Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos na...
PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (2), a Procuradoria-Geral da Rep&u...
Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Cort...
Rosa Weber vai relatar notícia-crime sobre compra da Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a co...
Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quinta-feira (24) estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para mais dois p...
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação v...
STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução...
Justiça aceita denúncia contra técnica de enfermagem que aplicou 'vacina de vento' em idoso
A Justiça aceitou a denúncia por improbidade administrativa, feita pelo Ministério Público, contra a técnica de enfermagem que foi flag...
Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pa...
Justiça de Penápolis promove nova audiência de instrução com réus envolvidos na Raio X
A Justiça de Penápolis retomou ontem (14), as audiências de instrução e julgamento de parte dos réus no processo relacionado a Op...
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram no sábado (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministr...
Justiça de Birigui manda dono de casa de eventos doar respirador para a Prefeitura
A 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui condenou uma casa de eventos da cidade a pagar indenização por danos difusos, devido à realiza&cced...
Ex-governador Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta sexta-feira...
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou na última quarta-feira (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da Repú...
Dr. Jairinho é indiciado por torturar menino de 3 anos
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou hoje (1º) que a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) concluiu o segundo inquéri...