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Índice de notícias - Justiça

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Justiça ouvirá último grupo de réus da Raio X em audiência na segunda-feira

23/07/2021

Acontecerá na próxima segunda-feira (26), a audiência de instrução e julgamento do último grupo de réus no processo relaci...

Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos

23/07/2021

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo ...

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

23/07/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento ...

Demissão de mulher que se recusou a tomar vacina é confirmada na Justiça

23/07/2021

Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. ...

Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

21/07/2021

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza...

MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis

20/07/2021

O Ministério Público de São Paulo denunciou 13 policiais militares que participaram de uma operação na comunidade de Paraisópoli...

Nova perícia é feita em shopping que marquise desabou e matou jovem

13/07/2021

O Penápolis Shopping Center, que fica na região central da cidade, passou por uma nova perícia na tarde de ontem (12). Em 23 de novembro de 2019, a m...

Família da jovem entra com ações e investigações prosseguem

13/07/2021

Familiares da jovem Késia Aquilino Cândido entraram na Justiça com pedidos de ações indenizatórias. Em um deles, pedem um valor a...

Justiça condena Ronnie Lessa por destruição de provas do caso Marielle

11/07/2021

O policial militar reformado Ronnie Lessa foi condenado por ocultação e destruição de provas no caso da morte da vereadora Marielle Franco e d...

Barroso reafirma que nunca foi registrada fraude nas urnas eletrônicas

10/07/2021

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação ...

Concessionária é multada em R$ 2 milhões por buzinas de trens acionadas durante a madrugada

03/07/2021

A Justiça Federal condenou as concessionárias Rumo e Rumo Malha Paulista a pagarem multa de R$ 2 milhões devido ao acionamento de buzinas durante a m...

Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello

03/07/2021

A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que enviou à Justiça Federal na quarta-feira (30) uma ação de improbidade admi...

Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

03/07/2021

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos na...

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

02/07/2021

Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (2), a Procuradoria-Geral da Rep&u...

Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF

01/07/2021

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Cort...

Rosa Weber vai relatar notícia-crime sobre compra da Covaxin

29/06/2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a co...

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

25/06/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quinta-feira (24) estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para mais dois p...

STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias

23/06/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação v...

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

23/06/2021

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução...

Justiça aceita denúncia contra técnica de enfermagem que aplicou 'vacina de vento' em idoso

22/06/2021

A Justiça aceitou a denúncia por improbidade administrativa, feita pelo Ministério Público, contra a técnica de enfermagem que foi flag...